Liberdade de Expressão

segunda-feira, março 01, 2004

 

Os valores são subjectivos:harmonização implica coerção II

O Blog Liberal Social respondeu ao meu último post sobre este assunto. Seguem-se alguns comentários a essa resposta:

O Blog Liberal Social diz que:

Relativamente ao ponto em questão, não podemos colocar a questão simplesmente em termos de “valores”. A realidade é que em mercados sem fronteiras, como é o da União Europeia, bastaria um país optar por normas ambientais mais fracas, para em termos económicos se colocar em vantagem.

O que é uma vantagem económica e como é que se determina o que é uma vantagem económica sem se discutirem valores?

Num mercado é suposto que todos os agentes sejam diferentes e que todos os agentes tenham vantagens competitivas numa ou outra área. Se todos os agentes económicos fossem iguais e se todos tivessem os mesmos valores não havia comércio.

O Blog Social Liberal não respondeu ao meu argumento: numa área económica em que as leis ambientais de cada comunidade estão de acordo com os seus valores todos ganham. Ganham os que têm leis rígidas, porque têm o ambiente que querem e podem importar produtos mais baratos, e ganham os que têm leis mais fracas porque têm o ambiente que querem ter e podem exportar produtos para as regiões com normas mais rígidas.


O Blog Social Liberal diz ainda:

O país com normas ambientais mais fracas seria o que se chama em termos teóricos um Free Rider,

Nope. Um país com normas ambientais mais fracas só é um Free Rider se a poluir países terceiros. A esmagadora maioria das normas ambientais só tem implicações locais.

O problema do CO2 é uma excepção. Só que este é um problema mundial, não é um problema europeu. Não há um único problema ambiental que afecte todo o espaço comunitário e não afecte o resto do mundo.


E ainda:

Todos os assuntos devem ser tratados ao nível mais próximo das populações (Princípio da Subsidiariedade), no entanto, muitos das questões ambientais mais importantes, devido ao princípio do “Free Rider”, não podem ser resolvidas pelas comunidades locais, mas apenas por instituições internacionais.

O problema do "Free Rider" resolve-se através da atribuíção de direitos de propriedade a entidades tão pequenas quanto possível e não pela atribuíção de responsabilidades a comunidades cada vez maiores.

JoaoMiranda 2:10 da manhã