Liberdade de Expressão

quarta-feira, fevereiro 04, 2004

 

Racionalista do Dia

Manuel Carvalho com o seu editorial Os Perigos da Descentralização.

Manuel Carvalho defende que " não faz sentido algum dividir Trás-os-Montes e Alto Douro em duas Comunidades Urbanas". E depois anda à volta desta ideia.

Mas o que é interessante neste editorial é que não é apresentado nenhum argumento a favor da ideia de que uma região é melhor do que duas. Há apenas uma alusão a um "valioso pensamento reflectido que existe sobre o território".

O problema é que não é possível determinar a priori se um pensamento é valioso, ou não. Só a experiência permitirá determinar o valor do dito "valioso pensamento". E a verdade é que o tal "valioso pensamento" nunca tinha sido testado antes.

O que o processo de descentralização está a mostrar é que existe um factor importante que não foi "pensado valiosamente". Alguém se esqueceu de considerar as afinidades entre sub-regiões da mesma região. Ora, o que se passa é que as cidades periféricas não querem ser dominadas pelos grandes centros urbanos. Este factor foi determinante para a derrota do processo de regionalização do Eng. Guterres. Braga não queria ficar sob a alçada do Porto e o Porto gostaria de dominar toda a região Norte. Resultado: o mapa agradava aos autores do "valioso pensamento", mas não agradava aos principais interessados.

Curiosamente, o mapa que emergiu da vontade das autarquias parece ter algumas virtudes que escaparam aos senhores do "valioso pensamento". No Norte, as autarquias organizaram-se em torno dos rios (Minho, Lima, Ave-Cávado, Sousa, Douro). É também ao longo dos rios que se organizam os sistemas locais de comunicação, as redes regionais de água e saneamento. E estes sistemas estão relacionados com as competências mais óbvias que as novas regiões devem ter. Não se corre o risco de o sistema de abastecimento de águas do vale do Minho ser prejudicado porque o dinheiro é desviado para o eixo dominante e politica e demograficamente mais poderoso do vale do Lima. Nem se corre o risco de, por razões de equilíbrio político entre sub-regões, se criar um sistema de abastecimento de água que não respeita as restrições geográficas, sendo por isso mais caro e mais irracional. Por outro lado, existem poucas assimetrias no interior de cada região. Os riscos de uma sub-região captar todos os investimentos regionais são mínimos porque as regiões que se formaram são suficientemente homogéneas. Mas se, por exemplo, o vale do Sousa estivesse na mesma região que o Porto, como ditaria "o valioso pensamento", o investimento seria todo aplicado no grande Porto, politica e demograficamente mais poderoso, e o vale do Sousa seria excluido.

JoaoMiranda 1:04 da tarde