Liberdade de Expressão

quarta-feira, novembro 19, 2003

 

A Dona Alzira não paga impostos e a culpa é do governo

Diz a Grande Loja:

Sim, porque uma quebra de 20% [no IVA] não pode ser imputada apenas ao anterior Governo PS, ao 11 de Setembro, à crise global ou aos factores imponderáveis descortinados miraculosamente por Jorge Neto, mas sim, e também a um fracasso absuluto e total do combate à fraude e evasão fiscal !

Bem, uma descida da receita só pode ser imputada ao governo se o governo tomou medidas que favorecem a fuga ao fisco. Se o governo se limitou a não combater a fraude, então a quebra no IVA tem que ser explicada pelos outros factores. Se este governo não alterou nada em relação ao governo Guterres, então, se todos os outros factores se tivessem mantido constantes, a fuga ao fisco deveria ser a mesma. Mas se não é, que medidas é que o governo tomou que favoreceram a fuga ao fisco?

Mais importante: porque é que todos os governos falharam o combate à evasão filcal? Porque é que não devemos ficar surpreendidos se a fuga ao fisco aumenta em tempo de crise?

A fuga ao fisco é tanto maior quanto maiores forem os incentivos para fugir. E os incentivos são maiores quando os impostos são elevados, a burocracia é complicada, as leis do trabalho são pouco flexíveis e as taxas à segurança social são altas. Em tempo de crise, os incentivos aumentam ainda mais porque as receitas habituais diminuem. Uma fracção significativa dos agentes económicos refugia-se na economia informal para manter o mesmo nível de receitas.

Todos os governos falharam no combate à evasão fiscal porque nenhum tentou diminuir os incentivos à fuga.

JoaoMiranda 4:17 da manhã