Liberdade de Expressão

terça-feira, outubro 14, 2003

 

O. J. Simpson e o gato de Schrodinger

O Irreflexões responde ponto por ponto ao meu post Notas sobre o caso Casa Pia. Vou responder apenas aos pontos 3 e 4.


A realidade é independente daquilo que as pessoas possam pensar dela. Por isso, não é por a lei estabelecer que todos devem ser considerados inocentes que todos são inocentes. Não é por a lei estabelecer que matar é crime que ninguém morre. Não é por Galileu ter sido condenado que a Terra permanece fixa no centro do universo. A realidade permanece sempre independente das conclusões que os tribunais possam tirar acerca dela.

Só para dar um exemplo famoso, não é por O. J. Simpson ter sido declarado "não culpado" que podemos ter a certeza absoluta que ele não cometeu o crime. O que podemos ter a certeza é que foi levantada uma dúvida razoável que nos impede de o condenar à prisão. Curiosamente, no julgamento civel que se seguiu, e no qual os critérios eram menos exigentes, O. J. Simpson foi condenado. Devemos concluir que O. J. Simpson cometeu e não cometeu o crime ao mesmo tempo? Claro que não. O que podemos concluir é que o legislador entendeu que as provas exigidas para condenar um homem à prisão devem ser mais fortes que as provas necessárias para o condenar ao pagamento de uma indemnização.

O Irreflexões diz que "De todos os pontos de vista o ónus deve ser de quem alega. ". De acordo. Em termos políticos, isto significa que quem alega ser um político impoluto tem que o provar. Não cabe ao eleitor provar que um determinado político não é impoluto. O eleitor votará no político que der mais garantias de o ser.

Os eleitores sempre fizeram os seus próprios julgamentos sobre os políticos e nunca ligaram muito à presunção de inocência. O eleitor faz juízos sobre o carácter e até a inocência criminal de um político que nunca seriam aprovados pelo tribunal da relação.

JoaoMiranda 3:19 da tarde