Liberdade de Expressão

quarta-feira, outubro 08, 2003

 

Mas afinal, funciona, ou não funciona? II

Diz o Terras do Nunca:

Na onda de emoções que explodiu após a saída de Paulo Pedroso da prisão, há um raciocínio da ordem do ajuste de contas que me parece equivocado.
Esse racíocinío está, por exemplo, aqui, quando se refere a dicotomia «justiça que funciona / justiça que não funciona» e é ampliado aqui, quando da justiça se passa para todo o sistema político.
Acontece que entre o antes e o depois, houve uma decisão do Tribunal Constitucional que faz toda a diferença. Uma decisão que pôs côbro a uma série de evidentes desmandos do sistema de justiça. Esses desmandos faziam com que muita gente começasse a descrer do sistema de justiça e a mostrar muitas reservas ao próprio funcionamento das nossas instituições democráticas.
Isto será assim tão difícil de entender?

Não entendo como é que se tiram conclusões sobre todo o sistema de justiça de cada vez que um tribunal toma uma decisão. Os tribunais tomam decisões particulares sobre casos particulares e nenhuma decisão é, por si só, representativa de todo o sistema. O que aconteceu é perfeitamente normal. Para alem disso, nada garante que esta decisão tenha alguma coisa a ver com as decisões do Tribunal Constitucional (que, diga-se de passagem, também faz parte do sistema). E nada garante que as decisões do Tribunal Constitucional se reflictam em todos os processos com prisões preventivas. Não é por Paulo Pedroso ter sido libertado que podemos ter a certeza que os eventuais desmandos deixem de existir.

JoaoMiranda 10:47 da tarde