Liberdade de Expressão

sexta-feira, outubro 03, 2003

 

Liberalismo e relativismo

Diz o Irreflexões:

Perante este post do Liberdade de Expressão daqui pergunto publicamente, simplificando a coisa a uma pequena frase: há uma diferença entre ser amoral e dizer que todas as morais são igualmente boas?

As morais só por acaso é que são igualmente boas. No entanto:

• ninguém é omnisciente;
  
• ninguém está em posição para decidir qual dos diversos sistemas éticos é o melhor;
  
• ninguém tem legitimidade para tomar decisões que não lhe dizem respeito;
  
• o mais provável é que o sistema ético óptimo varie de comunidade para comunidade;
  
• mesmo que exista um sistema ético melhor que todos os outros, não existe nenhum método infalível para o identificar.
  

Por isso, a liberdade de escolha deve ser tão grande quanto possível. Só devem ser obrigatórias as regras minimas que protegem a liberdade de cada um para adoptar o sistema ético da sua preferência. As regras obrigatórias são aquelas que garantem as liberdades negativas: não matar, não roubar, não coagir, respeitar os contratos ... Estas regras devem regular a vida pública e são as únicas que não são opcionais. No espaço público, conflitos entre individuos ou organizações que envolvam o uso da força têm que ser regulados por regras comuns e universais. A vida de organizações privadas pode ser regulada por regras à escolha de cada subcomunidade, desde que a adesão a essas organizações seja livre e desde que o contrato de adesão seja respeitado.

Há regras éticas melhores que outras? Talvez. Aquelas regras que são livremente adoptadas pela maioria e que dessa forma sobrevivem ao teste do tempo são as mais adequadas para regular as relações entre a maior parte das pessoas na maior parte das comunidades. Aquelas regras que prejudicam a vida e a prosperidades de todas as comunidades são más e por isso são abandonadas e extinguem-se por selecção natural. No entanto, só um clima de concorrência pacífica entre soluções opostas é que pode garantir que a solução mais popular é também a melhor. Ou antes, a mais adequada à circunstância concreta de cada subcomunidade.

JoaoMiranda 1:10 da manhã