Liberdade de Expressão

segunda-feira, setembro 01, 2003

 

Ser e parecer

1 - Marcelo Rebelo de Sousa dizia ontem que não basta que um juiz seja imparcial, é preciso que também pareça imparcial;

2 - No entanto, uma decisão imarcial nem sempre é intuitiva. Uma decisão imparcial pode ser contraintuitiva;

3 - Par alem disso, Uma decisão tem que se basear em quantidades abissais de informação que o púlico desconhece;

4 - Segue-se que uma decisão imparcial só por acaso é que intuitiva e só por acaso é que parece imparcial aos olhos do público;

5 - Por outro lado, é mais fácil tomar decisões que parecem imparcias, bastando para isso ir ao encontro da noção de imparcialidade do prof. Marcelo, do que tomar decisões que são de facto imparciais. As decisões que são de facto imparciais só podem ser tomadas após longas horas de análise dos factos concretos desconhecidos do público e do Prof. Marcelo.

6 - Acresce a tudo isto que errar é humano, e só não erra quem não tem que tomar decisões.

7- Das decisões de um juiz é sempre possível seleccionar as mais controversas, de preferência aquelas que são mais contraintuitvas ou aquelas sobre as quais o público desconhece dados chave, e fazer disso um cavalo de batalha. Com esta técnica é sempre possível denegrir a imagem de um juiz excelente.

8- Curiosamente, as decisões do juiz Rui Teixeira têm sido muito constestadas em público, mas têm sido sempre confirmadas pelos tribunais superiores.

9 - Mas os advogados de defesa podem continuar a tentar porque um dia, após tantos recursos, após tanta papelada, alguém acabará por cometer um erro grave e o processo poderá ser finalmente anulado por uma formalidade qualquer.

10 - Isto faz lembrar aqueles alunos universitários que após tantos exames à mesma cadeira acabam finalmente por ter 8,5. 8,5 como se sabe é 9 e ninguém reprova com 9. Este método é particularmente eficaz nas cadeiras com testes de múltipla escolha. A teoria das probabilidades diz-nos que o aluno que responde aleatoriamente a todas as perguntas acabará um dia por ter 8,5.

JoaoMiranda 1:52 da tarde