Liberdade de Expressão

sábado, agosto 09, 2003

 

Portugal arde V

Um resumo e uma resposta ao Carimbo

1. Originalmente, Portugal era um país de vegetação mediterrânea e de folhosas.

2. Com a expansão da ocupação humana, a floresta de pinheiro nórdico começou a ocupar o território;

3. Em Portugal, o fomento florestal é uma tradição secular.

4. No século XX, o estado impôs a actual paisagem florestal por várias vias.

5. O estado nacionalizou os baldios e usou-os para plantar florestas;

6. O estado protegeu a indústria da pasta de papel o que favoreceu a expansão do eucalipto;

7. O estado incentivou a plantação e a replantação após cada grande incêndio;

8. Tudo isto foi feito a partir de uma visão planificadora e dirigista da economia e da sociedade;

9. Foram desprezadas as tradições o know how das populações locais.

10. Entretanto, a partir dos anos 50, o trabalho humano passou a ser muito mais valioso nas cidades do que no campo, e as pessoas foram-se embora;

11. E o sector florestal perdeu a mão de obra barata que tinha:

12. As questões da propriedade são essenciais para compreender o problema dos incêndios;

13. 88% da área florestal portugueses pertence a cerca de 600 mil proprietários privados;

14. Os registos de propriedade estão desactualizados. Grande parte dos terrenos estão em nome do bisavô dos actuais proprietários.

15. Consequências da burocracia, do imposto de sucessão e dos custos dos registos.

16. Os registos desactualizados são um empecilho à transferência de propriedade, à concentração de terras e à boa gestão financeira.

17. O problema dos fogos acaba por ser um problema da sociedade;

18. E o estado não pode substituir a sociedade;

19. Porque o estado não tem nem a capacidade, nem os conhecimentos, nem a flexibilidade, nem a criatividade para resolver todos os problemas envolvidos.

20. No entanto, a acção do estado impede a tendência natural para a sociedade se autorganizar;

21. O estado incentiva a plantação e desincentiva a limpeza das matas e os seguros.

22. O estado protege os proprietários incompetentes e desincentiva a novação, a concentração e o associativismo;

23. Portugal tem floresta a mais, mas o estado não pára de incentivar a reflorestação;

24. Sem subsídios do estado, as coisas seguiriam o seu rumo natural;

25. Os proprietários incompetentes sairiam do mercado a cada incêndio;

26. Provavelmente, parte dos terrenos seriam abandonados e passariam a ser ocupados pela vegetação natural mediterrânea;

27. Provavelmente, os pequenos proprietários seriam obrigados a associar-se para sobreviver;

28. As soluções inovadoras e competitivas seriam premiadas;

29. Os proprietários teriam boas razões para fazer seguros;

30. Os últimos acontecimentos mostram que as florestas estão muito longe de ser uma riqueza ou um bem para a saúde. As florestas com a dimensão da nossa são um perigo público, uma ameaça à vida e uma fonte de poluição.

31. A função do estado deve ser a de proteger as pessoas umas das outros. O estado não tem que proteger as pessoas de si próprias ou dos problemas da vida;

32. Por isso, o estado deve penalizar os proprietários que representam uma ameaça à segurança pública: todos aqueles que possuem propriedades que são verdadeiras bombas relógio;

33. O estado deve também proteger a propriedade dos incendiários, mas este é um tipo de problema que jamais será erradicado. O crime existe, sempre existiu e sempre existirá. O estado pode, quanto muito, melhorar ligeiramente a sua eficiência.

34. Ao contrário do que sugere o Carimbo, as estatísticas não mostram que 30% dos incêndios são causados por criminalidade organizada. 30% dos incêndios são causados por criminosos, mas os motivos destes criminosos são quase sempre fúteis.

35. Existem muitas ideias inovadoras prontas para serem descobertas pela sociedade como um todo através da tentativa e do erro. Estas inovações não podem ser conseguidas pelo estado porque envolvem experimentação social que as pessoas estão dispostas a fazer se forem livres para isso, mas que não pode ser dirigida pelo estado.

36. O Carimbo pede-me formas de garantir serviços de combate a incêndios exclusivamente privados.

37. A minha resposta é simples: não sei. Esse é um problema dos proprietários. Os proprietários é que conhecem a sua circunstância, é que sabem o que querem da vida, é que sabem dos recursos que dispõem, dos meios a que podem aceder.

38. Agora, o que eu sei é que alguém haverá de descobrir uma solução muito mais eficiente que as actuais porque o mercado, se for livre de subsídios e outras intervenções, tende a seleccionar as melhores soluções.

39. E hipóteses de trabalho não faltam. Os privados têm à sua disposição as mais sofisticadas técnicas: GIS, GPS, sensores, imagem de satélite. Só é preciso que o estado não desincentive o lucro dos investidores privados. Alguém acabará por descobrir boas aplicações para estes meios.

40. Ao contrário do Carimbo, eu não sei se as grandes empresas florestais devem ter empresas de segurança privadas, se os pequenos proprietários são viáveis, se a dispersão da propriedade é um problema ou o que é um seguro justo.

41. O que eu sei é que o mercado acabará por seleccionar as respostas correctas a estas perguntas.

42. Em resumo, a minha principal divergência com o Carimbo é a seguinte: o Carimbo parece acreditar que é possível planear com antecedência todas as soluções para os problemas florestais e que uma autoridade central depois de recolher todas as ideias e todas as opiniões pode dizer a todos os agentes o que devem fazer. Eu estou convencido que, dado que a informação, os recursos e o conhecimento se encontram espalhados por todo o território e nenhuma autoridade central pode aceder a toda a informação, as soluções só podem ser descobertas se o mercado seleccionar, os melhores recursos, as melhores ideias e as melhores soluções. Ou seja, nem todas as soluções podem ser encontradas num debate.

JoaoMiranda 1:32 da tarde