Liberdade de Expressão

terça-feira, julho 08, 2003

 

Novos concelhos e organização planificada

Li 10 ou 20 artigos de opinião nos jornais sobre a criação de novos municípios.


A esmagadora maioria dos comentadores é contra a criação dos concelho de Fátima e de Canas de Senhorim com base numa arrogância racionalista e centralista.

Todos os comentadores sabem à priori qual é o tamanho ideal de um concelho e todos sabem que o tamanho ideal não é o tamanho de Fátima ou de Canas de Senhorim. O tamanho ideal é sempre maior. Ninguém tem dúvidas. A ninguém ocorre que se calhar o tamanho ideal é aquele que evolui naturalmente da competição e da cooperação entre comunidades.

Vital Moreira chega ao ponto de justificar as suas posições com a História, isto é, com a reforma de Passos Manuel, dizendo entretanto que Portugal tem em relação à Europa municípios relativamente robustos (não tirando daqui nenhuma conclusão). O problema é que a reforma de Passos Manuel teve como objectivo servir os interesses planificadores e hegemónicos do estado central. Os mesmos interesses que agora a esmagadora maioria dos comentadores defende (pista: onde moram estes comentadores?). Ou seja, o tamanho dos municípios actuais é artificialmente elevado. O mapa actual, longe de ser o resultado da evolução histórica, é na realidade o resultado da coerção exercida por meia dúzia de iluminados.

Vital Moreira (e outros) vê uma contradição entre a proliferação de novos concelhos e a promoção da agregação de concelhos em áreas metropolitanas. Não há contradição nenhuma. As áreas metropolitanas são associações de concelhos. Não têm como objectivo substituir os concelhos. O que salta à vista é que é necessário um novo nível de organização e que as áreas metropolitanas são esse nível de organização.

Um dos comentadores, não me lembro agora qual, até tinha uma posição muito curiosa. Apesar de ser contra a proliferação de novos concelhos, defendia que as freguesias deviam passar a ter as competências dos concelhos.

A lição que se pode tirar de tudo isto é que as sociedades humanas não são compatíveis com lógicas centralistas e planificadoras. Os conflitos entre Canas de Senhorim e Nelas mostram que uma boa divisão administrativa é aquela que emerge da negociação ao nível local dos conflitos entre comunidades. Não é aquela que é criada a régua e esquadro em Lisboa.

JoaoMiranda 1:57 da tarde