Liberdade de Expressão

sexta-feira, julho 25, 2003

 

Correio dos Leitores

Caro João Miranda,

A propósito do seu post "HomosexualidadeII", no "Liberdade de
Expressão" venho apresentar algumas considerações:

1. Não sei ao certo se o Estado previligia os heteroressexuais com filhos genericamente. Sendo eu um heterosexual com filhos mas casado, noto existir fiscalmente uma discriminação em favor dos simplesmente heterosexuais com filhos, não casados (os vulgarmente chamados "mães/pais solteiros"). Portanto a sua afirmação de que o Estado transfere milhões para os ferteis e casado, julgo não corresponder inteiramente à verdade.
Não sendo especialista em fiscalidade, não posso assim de momento demonstrar factualmente tal descriminação, mas posso informar que nos abatimentos por filho, e sobretudo na divisão do rendimento (nos casais que apresentam declaração conjunta) existe de facto diferenças muito significativas entre casados/não casados em favor destes últimos, o que me parece injustificado.

2. Como as suas afirmações me chamaram muito a atenção,, fui pesquisar rapidamente alguma informação. Encontrei um pequeno estudo apresentado pela APFN, datado de 2000, mas cuja validade não deve ter sido significativamente alterada posteriormente por nenhum dos governos, (a não ser os montantes globais e não propriamente a filosofia de base):
Aqui deixo o endereço:
http://www.apfn.com.pt/Noticias/Dez2000/apfn17.htm

(p.s: não conheço o ideário/valores da associação, não sou membro, não tenho assim tantos filhos (2apenas), apenas acho útil o quadro e explicações apresentadas pois parecem ser factuais) Já agora, como reparei que as áreas da economia não lhe são estranhas, seria útil (apenas a título de sugestão) realizar um estudo comparativo, com os vários cenários.

Concordo que o Estado utiliza a política fiscal para condicionar a vida privada de cada um. Temos é conclusões opostas.

Devo dizer como testemunho que por via dessa política fiscal, e sobretudo pela falta de acesso a equipamentos básicos de educação/assistência vejo-me impedido de ter mais filhos como desejaria e como seria um direito pessoal meu.

um abraço,
Cidadão Livre

Não constesto aquestão dos pais divorciados versus pais casados porque não tenho a minima noção do que se passa.

No entanto, parece-me óbvio que, na esmagadora maioria dos casos, os individuos sem filhos estão a subsidiar as familias com filhos. E isto acontece por duas razões:

1 - Para o mesmo rendimento, quem tem filhos tem abatimentos ao IRS que quem não tem filhos não tem;

2 - As crianças usufruem de serviços gratuitos de educação, saúde e segurança.

Desta forma, os individuos sem filhos recebem menos serviços por cada euro pago em impostos e são contribuintes líquidos para o sistema.

A APFN limita-se a analisar determinados pormenores da lei que lhe são convenientes para se vitimizar. Não analisa, nem os beneficios fiscais mais importantes, nem os serviços adicionais que uma família numerosa recebe do estado.

JoaoMiranda 2:53 da manhã