Liberdade de Expressão

terça-feira, abril 15, 2003

 

Liberalismo e casamento, Liberalismo versus colectivismo


Caro João,

Obrigado pelos seus (teus?) comentarios ao meu post na Coluna Infame. Concordo que nao articulei os meus argumentos da melhor maneira, mas deixe-me clarifficar alguns pontos:

1. O objectivo explicito do Liberalismo nao e de maximizar o bem estar colectivo. Contudo, implicitamente, e-o, porque assume que os individuos, sendo livres, fazem mais pelo seu proprio bem-estar (sedno, claramente, responsaveis pelas suas atitudes e accoes). Se a funcao de utilidade social
(se e ' que existe essa coisa) for composta do somatorio dessas utilidades, entao o Liberalismo maximiza de facto essa funcao (acho que isto foi expresso por Bentham, mas honestamnete nao me lembro, nem quero, refugiar-me
cobardemente atras da citacao de alguem possivelmente mais conhecido que eu).

2. Tem toda razao num ponto: porque razao pais casados tem mais obrigacoes que pais solteiros? Confesso que nao pensei seriamente sobre isso, e isso e' de facto importante.

3. Nunca disse que um contrato nao pudesse ser quebrado por mutuo acordo.
Apenas disse que quando apenas uma das partes quebra esse contrato, deve ser-lhe imposto um custo (como, em qualquer contrato, caso contrario eles passarao a ser totalmente vazios de significado).

4. Afirma que o Estado limita a liberdade contratual. Ainda que reconheca que essa atitude possa ser paternalistica (e, nesse sentido, nao liberal), acho que as leis do casamento tiveram sempre mais em atencao as partes que
nao tem voz (menores). Ou seja, o Estado substituiu-se aqueles que nao tinham voz legal. E volta a perguntar, com toda a razao, e entao os pais solteiros? Continuo a pensar numa resposta...

E a primeira vez que entro no Liberdade de Expressao. Acho que em Portugal o pensamento liberal (com o qual mais me tendo a identificar, mas nao me considero de modo algum um radical), esta sub-representado. Qualquer forum de discussao sobre estes temas e bem-vindo.

Andre Faria (Chicago)

André,

Estamos certamente de acordo em muitos pontos. Tenho apenas dois comentários:

• Embora os liberais tendam a acreditar nisso, não é certo que o liberalismo maximize o somatório das utilidades pessoais. Por exemplo, se redistribuires a riqueza do Bill Gates contra a vontade dele por milhares de pobres, a infelicidade do Bill Gates é largamente compensada pelo aumento de felicidade dos pobres que receberem o dinheiro. Mas essa não é uma medida liberal.
  
• O Liberalismo funciona muito bem quando falamos de relações entre pessoas adultas. Quando falamos de menores as coisas complicam-se. Por exemplo, quem deve ter a responsabilidade de educar os menores, os pais ou toda a sociedade? Quem tem legitimidade para agir se os pais atentarem contra os direitos de uma criança? Quem deve tomar o lugar dos pais nesse caso?
  

JoaoMiranda 11:16 da tarde