Liberdade de Expressão

quarta-feira, abril 23, 2003

 

Guerras do Véu

O estado deve ser laico porque nem os recursos de uns devem servir para promover a religião de outros, nem a força da lei deve servir para promover a religião ou o ateísmo de alguns. A religião é um assunto pessoal com consequências exclusivamente pessoais e não há razão nenhuma para se fazer dela um assunto de estado. Por este motivo, o estado deve ser neutro no que às questões religiosas diz respeito. Isto também significa que o estado não deve promover nenhuma religião nem sentimentos anti-religiosos, nem o agnosticismo ou o ateísmo. Tudo isto a propósito das Guerras do Véu em que os franceses se costumam envolver.

Segundo o Público:

O ministro [do interior de França] abordou uma questão ultra-sensível em França, ao afirmar que, em nome do princípio intangível da laicidade da República, é obrigatório para as mulheres muçulmanas apresentarem fotografias de cabeça nua - ou seja, sem estarem cobertas pelo véu islâmico - para os documentos de identidade. "Uma obrigação imposta também às freiras católicas", acrescentou.

Ou seja, passa a ser a Liberdade Individual, nomeadamente a Liberdade que cada um deve ter de usar os símbolos religiosos que bem entender, que está sujeita ao princípio da laicidade da República Francesa. O problema é que a laicidade do estado devia ser um instrumento para preservar a liberdade religiosa e não um instrumento para a limitar.

JoaoMiranda 12:57 da manhã