Liberdade de Expressão

segunda-feira, abril 07, 2003

 

Balas de borracha em Oakland

A leitora LS teve a gentileza de nos enviar a mensagem seguinte:

Gostaria de ver o seu comentário, no Liberdade de Expressão, à notícia que acabo de receber através do Yahoo!News sobre a manifestação de domingo,6,em Oakland. Cerca de 750 manifestantes contra a guerra ao Iraque foram dispersados recorrendo ao disparo de balas de borracha. Alguns dos participantes sofreram ferimentos ligeiros, segundo a Reuters.

Cara LS,

Num estado liberal, cada individuo tem direito quer a manifestar-se contra o que quer que seja, quer a circular livremente no espaço público, quer à sua propriedade. Nenhum manifestante tem o direito de se manifestar de forma violenta violando os direitos à propriedade ou à livre circulação. Quando estes direitos são violados, a polícia tem o dever de intervir para repor os direitos dos lesados. Por outro lado, não devemos ser ingénuos ao ponto de pensar que todos os manifestantes são pacíficos. Há manifestantes que não o são e que vão para estas manifestações precisamente com o objectivo de provocar incidentes como estes.

O julgamento sobre este caso só pode ser feito se soubéssemos o que de facto aconteceu em Oakland. O artigo da Reuters não explica muito bem o que se passou e este artigo sugere que os manifestantes violaram os direitos de terceiros. Se os direitos de terceiros foram efectivamente violados então é possível que a polícia tenha agido correctamente. Falta saber se o uso da força foi apenas o necessário para restabelecer os direitos violados. Caso os manifestantes não tenham violado os direitos de ninguém então a polícia não agiu correctamente e os responsáveis devem ser punidos.

JoaoMiranda 10:34 da tarde